Termos de Utilização

1. O que a VELURA é — e o que não é

A VELURA é uma plataforma de publicidade para acompanhamento entre adultos. Os acompanhantes publicam um perfil, os seus serviços e a sua disponibilidade; os visitantes consultam esses perfis e podem enviar um pedido de reserva ou contactar diretamente um acompanhante.

A VELURA não é uma agência, nem um empregador, nem parte de qualquer acordo entre um cliente e um acompanhante. Não organizamos encontros, não fixamos preços, não empregamos nem gerimos acompanhantes, e não ficamos com qualquer parte do que um cliente paga a um acompanhante. O pagamento de uma marcação é acordado e feito diretamente entre os dois e nunca passa pela VELURA.

Os acompanhantes são adultos independentes que decidem por si se aceitam um pedido, o que oferecem dentro das nossas Regras de Conteúdo e em que condições.

2. Apenas para maiores de idade

Tens de ter 18 anos ou mais, e a maioridade legal no sítio onde vives, para usar a VELURA de qualquer forma. Ao usar o site, confirmas que tens.

Analisamos todos os perfis de acompanhantes antes de serem publicados e podemos pedir prova de idade e de identidade a qualquer momento. Removemos qualquer perfil ou conteúdo que envolva, ou aparente envolver, um menor, e comunicamo-lo às autoridades.

3. Pedidos de reserva (clientes)

Não precisas de conta para pedir uma reserva. Indicas o teu nome, email e telefone e, se quiseres, uma mensagem; o acompanhante recebe esses dados para te poder responder.

• Um pedido reserva a hora escolhida até o acompanhante o aceitar ou recusar. Um pedido sem resposta em 48 horas expira.
• Podes cancelar um pedido, ou uma reserva confirmada que ainda não tenha acontecido, a partir do link no teu email de confirmação.
• Indica dados de contacto corretos e faz apenas pedidos que tencionas cumprir. Limitamos o número de pedidos que um endereço ou ligação pode enviar, para proteger os acompanhantes de abusos.
• Trata os acompanhantes com respeito. Assédio, ameaças, pressão para ir além do que oferecem ou qualquer tentativa de obter serviços que as nossas Regras de Conteúdo proíbem levam ao bloqueio dos teus pedidos e, se for caso disso, à sua comunicação às autoridades.

4. Contas de acompanhante

Para anunciar, crias uma conta, completas um perfil e submete-lo para aprovação. Somos nós que decidimos se um perfil é publicado, e podemos recusar um que não cumpra estes termos ou as Regras de Conteúdo.

• És responsável por tudo o que está no teu perfil: texto, fotografias, serviços, preços e disponibilidade. Tem de ser verdadeiro, atual e sobre ti.
• Tens de ser titular dos direitos de todas as fotografias que carregas, e todas têm de te mostrar a ti.
• Atuas de forma independente e por conta própria. És responsável pelas tuas obrigações fiscais, de registo e quaisquer outras obrigações legais aplicáveis à tua atividade no sítio onde trabalhas.
• Mantém os teus dados de acesso privados. És responsável pelo que acontece na tua conta.
• Deves responder aos pedidos com prontidão ou manter a tua disponibilidade atualizada, para que os clientes não fiquem com horas que não vais cumprir.

Anunciar na VELURA é grátis. Se alguma vez introduzirmos funcionalidades pagas, como uma subscrição ou destaque promovido, avisamos os acompanhantes com muita antecedência; o preço, a duração e as condições de renovação serão apresentados antes de qualquer pagamento, nada será cobrado sem o acordo do acompanhante, e uma subscrição poderá ser cancelada a qualquer momento, com efeito no fim do período já pago.

5. Avaliações

Depois de um acompanhante marcar uma marcação como concluída, o cliente pode receber um link privado, de utilização única, para a avaliar. Só uma reserva concluída feita através da VELURA pode ser avaliada — é isso que significa o selo de Reserva Verificada. A avaliação é publicada com a inicial ou o primeiro nome do cliente, à sua escolha.

As avaliações têm de ser honestas, sobre a própria marcação e dentro das Regras de Conteúdo. Não editamos avaliações e não aceitamos pagamento para as publicar, ordenar ou remover. Podemos remover uma avaliação que viole estes termos ou as Regras de Conteúdo, ou que sejamos legalmente obrigados a remover.

6. Como os perfis são apresentados

Os visitantes podem filtrar perfis por país, cidade, língua e disponibilidade, e ordená-los pela opção que escolherem: recomendados (a predefinida), mais bem avaliados (pela média das avaliações verificadas) ou mais recentes. A VELURA não vende destaque atualmente. Se alguma vez o fizer, os perfis promovidos serão claramente identificados como tal, e fora isso não aceitamos pagamento para alterar a posição de um perfil.

7. O que não podes fazer

• Violar a lei ou usar a VELURA para facilitar algo ilegal, incluindo tráfico de pessoas, exploração ou lucrar com a atividade sexual de outra pessoa.
• Publicar qualquer coisa que as nossas Regras de Conteúdo proíbam.
• Fazer-te passar por outra pessoa, ou criar um perfil para outra pessoa ou em seu nome.
• Recolher dados de outros utilizadores, extrair conteúdo do site, ou usar meios automáticos para enviar pedidos ou criar contas.
• Interferir com a segurança ou o funcionamento do site, ou tentar aceder a dados ou contas que não são teus.
• Usar dados de contacto obtidos através da VELURA para spam, marketing ou qualquer outro fim que não a reserva para a qual foram fornecidos.

8. Moderação, suspensão e encerramento

Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo que considere ilegal ou contrário às Regras de Conteúdo escrevendo para appvelura@gmail.com. Analisamos as denúncias com rapidez e diligência e informamos quem denunciou da nossa decisão.

Podemos remover conteúdo, ocultar um perfil, restringir funcionalidades ou suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, as Regras de Conteúdo ou a lei. Quando o fazemos, informamos o utilizador afetado do que fizemos e porquê — salvo se a lei ou uma autoridade o impedir, ou se isso puser alguém em risco — e ele pode contestar a decisão respondendo a essa mensagem. Reapreciamos a decisão e respondemos.

Podes deixar de usar a VELURA a qualquer momento. Os acompanhantes podem eliminar a conta nas Definições; o que isso apaga e o que é mantido está descrito na Política de Privacidade.

9. Responsabilidade

Os perfis, serviços, preços e disponibilidade são publicados pelos acompanhantes, não por nós. Analisamos os perfis antes da publicação e agimos com base em denúncias, mas não conseguimos verificar tudo o que um acompanhante diz, e não somos responsáveis pelo que acontece numa marcação nem por qualquer acordo entre cliente e acompanhante.

Procuramos manter a VELURA disponível e correta, mas não podemos garantir que funcione sem interrupções ou erros. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos nem por danos causados pela conduta de outros utilizadores. Nada nestes termos limita a responsabilidade que a lei não permite limitar, incluindo por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude, ou os teus direitos enquanto consumidor.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor. Se uma alteração afetar de forma relevante os acompanhantes, informamo-los por email com pelo menos 15 dias de antecedência; um acompanhante que não a aceite pode encerrar a conta antes disso.

11. Lei aplicável, reclamações e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se fores consumidor, manténs também a proteção da lei imperativa do país onde vives e podes recorrer aos tribunais desse país.

As reclamações podem ser enviadas para appvelura@gmail.com. Os consumidores em Portugal podem também usar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt e recorrer a uma das entidades de resolução alternativa de litígios indicadas em www.consumidor.gov.pt.